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Caso Hernane: o histórico, presente e próximos passos da transação do atacante.

Flamengo negociou o atacante com o Al Nassr, da Árabia Saudita, no fim de 2014.

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Após grande passagem vestindo o Manto Rubro-Negro, o atacante Hernane, mais conhecido como "Brocador", despertou o interesse do futebol árabe. Em transação realizada no fim de 2014, o Flamengo vendeu o atleta ao Al Nassr, clube da Árabia Saudita, por € 4,5 milhões.

Entretanto, os sauditas jamais honraram os pagamentos acordados. O contrato de transferência do jogador previa o pagamento de três parcelas. A inicial, no valor de € 2 milhões, a intermediária de € 500 mil, e a final de € 2 milhões.

O Flamengo ajuizou ação na FIFA para receber a primeira parcela da transação. Enquanto transcorria o processo juntou-se a cobrança da segunda parcela, que também não foi paga. A Corte Arbitral do Esporte (CAS), segunda instância da FIFA, deu ganho de causa ao Rubro-Negro recentemente. Com os valores atualizados, o Flamengo tem o direito a receber cerca de € 3.1 milhões referentes às duas parcelas iniciais.

Mesmo com a decisão contrária, o Al Nassr não honrou os pagamentos. Assim, o Flamengo, através do advogado Marcos Motta, que já havia ajuizado a ação principal, requereu a abertura de procedimento junto à Federação Asiática de Futebol buscando a aplicação de sanções disciplinares aos sauditas, explica Bernardo Accioly, diretor executivo jurídico do Mengão.

"Com a decisão do CAS e a falta de pagamento, mesmo após a decisão, o Flamengo, através do Dr. Marcos Motta, solicitou à Federação Asiática e também à FIFA que iniciem procedimentos disciplinares para punir o Al Nassr pela falta de pagamento também na esfera desportiva. Tais procedimentos correrão paralelamente à execução do valor devido". 

A ação passa a ter procedimentos paralelos. A execução do valor na FIFA e os dois processos disciplinares, na entidade máxima do futebol mundial e na Federação Asiática. As punições podem passar por perda de pontos nos campeonatos, suspensão ou exclusão no torneios FIFA ou a Champions asiática.

É a primeira vez que um clube ligado à Federação Asiática pode sofrer uma punição disciplinar. Há casos registrados de cobranças aos times árabes, mas uma exemplar sanção com exclusão, suspensão ou perda de pontos é inédita. ''Fomos notificados na semana passada que iniciaram o processo que tínhamos pedido lá atrás", revelou Marcos Motta, ao jornalista Rodrigo Mattos, em seu blog no portal UOL. 

Há, entretanto, uma outra ação correndo na FIFA, pendente de decisão do CAS, referente a terceira parcela da transação, no valor de € 2 milhões, que também será atualizada, explica Accioly. A decisão em primeira instância foi favorável ao Flamengo, na íntegra.

"A atualização do valor prevista em contrato inclui multa de 15%, além dos juros cobrados de acordo com a regulamentação da Fifa, de 5% ao ano".

A expectativa do Flamengo em torno de uma possível punição disciplinar é que o Al Nassr, pressionado também na esfera desportiva, realize, enfim, os pagamentos das parcelas devidas, acrescidos de multa e juros.