Flamengo lidera campanha 'Amigo do Esporte' em defesa dos clubes associativos e do esporte olímpico

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O Flamengo lançou a campanha Amigo do Esporte, uma mobilização institucional em defesa dos clubes associativos brasileiros e do papel social que exercem no desenvolvimento do esporte nacional. A iniciativa tem como objetivo sensibilizar o Congresso Nacional para a derrubada do Veto nº 8/2026 (Item 10), que manteve os clubes associativos submetidos a uma carga tributária mais elevada do que a aplicada às Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs).

Com o veto presidencial ao PLP 108/2024, as SAFs passaram a ter tributação fixada em 6%, enquanto os clubes associativos, entidades sem fins lucrativos e responsáveis por uma estrutura esportiva muito mais ampla, foram mantidos no regime anterior, com carga em torno de 11%, significativamente mais onerosa. A medida ignora diferenças estruturais e impõe tratamento desigual a modelos jurídicos e sociais distintos 

Ao contrário das SAFs, que atuam exclusivamente no futebol, os clubes associativos são a base do esporte olímpico brasileiro. São eles que abrigam, formam, financiam e mantêm milhares de atletas em modalidades como judô, vôlei, ginástica, remo, natação e atletismo, entre tantas outras. O mesmo recurso que sustenta o futebol profissional é repartido com projetos esportivos, programas de base e formação de atletas 

A campanha Amigo do Esporte defende que não há justiça tributária quando se ignora essa função social. Equiparar clubes associativos a empresas com fins lucrativos compromete a sustentabilidade do esporte olímpico, reduz investimentos, afeta a competitividade internacional e coloca em risco um ecossistema que gera empregos, inclusão social e resultados esportivos para o país.

Além da revisão do veto, o Flamengo também defende a construção de um novo marco legal que reconheça, de forma definitiva, a natureza não lucrativa dos clubes associativos, com alíquotas diferenciadas ou reduzidas, compatíveis com sua função social e esportiva.

“Tenho convicção de que o Marco Legal não foi concebido para criar desigualdade entre clubes associativos e SAFs. As SAFs surgiram posteriormente, e o veto presidencial acabou produzindo um efeito indesejado: colocou os clubes associativos em desvantagem tributária. Isso inverte a lógica do sistema, já que entidades sem fins lucrativos jamais deveriam ser mais tributadas do que estruturas criadas com objetivo de lucro”, afirmou o presidente Bap, em entrevista à FlamengoTV.

A mobilização busca ampliar o debate público e institucional, reforçando que proteger os clubes associativos é proteger o esporte olímpico brasileiro. Ser Amigo do Esporte é defender quem investe, forma atletas, representa o país e sustenta, historicamente, a base do esporte nacional.

Seja amigo do esporte, proteger os clubes é proteger o Brasil olímpico.

Seja amigo do esporte, o esporte olímpico precisa de quem cuida dele.

Seja amigo do esporte, é no clube que a gente aprende a competir e a vencer.

Seja amigo do esporte, quem forma atletas não pode ser penalizado.