AVISO DE PRIVACIDADE – FLAMENGO
A) INTRODUÇÃO
O
Clube de Regatas do Flamengo reconhece que a segurança dos seus dados e sua
privacidade são muito importantes para nós e temos o propósito de demonstrar
transparência a todos que mantem relacionamento com o Clube como nossos sócios,
torcedores, colaboradores, patrocinadores, fornecedores e parceiros.
Em
respeito aos seus direitos e atendendo à diretrizes da Lei nº 13.709/2018, Lei
Geral de Proteção de Dados, publicamos o nosso Aviso de Privacidade, documento
que reflete o que a nossa política de privacidade e proteção de dados pessoais
orienta aos colaboradores e terceiros sobre o tratamento de seus dados.
Além do Aviso de Privacidade, disponibilizamos um canal de atendimento exclusivo para seu exercício de direitos como titular de dados nos termos da Lei: o Portal do Titular. O canal recebe todas as solicitações determinadas pela Lei. Para outras informações ou solicitações recomendamos utilizar os canais de contato apropriados, tendo em vista que o Portal não realiza direcionamento de chamados. Antes de prosseguir, leia nossa seção de perguntas frequentes (FAQ) abaixo:
LGPD | DADOS PESSOAIS | DADOS SENSÍVEIS | TITULARES | PORTAL | EXCLUSÕES DO PORTAL|
DIREITOS | SOLICITAÇÕES | PRAZO | DPO | MENORES | SEGURANÇA
O que
é a LGPD?
É a
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.13.709/2018) que
tem como objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade
bem como o livre desenvolvimento da personalidade dos cidadãos.
+ O
que são dados pessoais?
De
acordo com a lei, são informações relacionadas a qualquer pessoa que
possibilite identificar a pessoa ou torná-la identificável, tal como, por
exemplo, nome, RG, CPF, CNH, endereço, e-mail, telefone, matrícula, registros
e-social, conselhos de classe etc.
+ O
que são dados pessoais sensíveis?
São
dados ou informações relacionadas a uma pessoa física que identifiquem sua
origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a
sindicatos ou a organizações de caráter religioso, filosófico ou político e
dados referentes à saúde, à vida sexual, genéticos ou biométricos.
+ Quem
são os titulares de dados pessoais?
É
você, pessoa física, a quem se referem os dados pessoais que são objeto de
tratamento. Pela LGPD, você é reconhecido como o proprietário de seus dados e,
com isto, passa a ter direitos garantidos pela lei.
+ O
que é e quais serviços prestamos no Portal do Titular, onde atendemos
solicitações de titulares?
O
Portal do Titular é o canal de atendimento aos titulares de dados pessoais,
onde vamos possibilitar que você exerça seus direitos como titular, conforme
disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
+
Quais serviços não são atendidos pelo Portal do Titular?
Quaisquer
outros que não estejam relacionados ao exercício dos seus direitos como
titular. Se desejar resolver alguma questão como, por exemplo, relacionada ao
programa Sócio Torcedor Nação, à cobranças, informações sobre jogos, horário de
funcionamento da Sede Social do Clube ou sugestões e reclamações, entre em
contato nos canais apropriados, de acordo com o serviço pretendido ou com a
nossa Ouvidoria, caso não tenha sua solicitação atendida: ouvidoria@flamengo.com.br.
+
Quais são os seus direitos enquanto titular de dados?
Confirmar
se existe e quais são os tratamentos de dados realizados, ter acesso aos dados
à disposição da organização, solicitar correção, eliminação, anonimização,
portabilidade, informações sobre o compartilhamento de seus dados e revogar
consentimentos anteriormente concedidos.
+ Como
posso exercer meus direitos e fazer solicitações ao Flamengo?
Através
do nosso canal de atendimento a titulares de dados, ou simplesmente, Portal do
Titular, que é exclusivo para solicitações que estejam relacionadas ao
exercício de seus direitos como titular de dados.
Para
realizar uma solicitação, tal como prevista na lei, você precisa ser maior de
18 anos. A qualquer momento e principalmente, caso esteja representando um
menor de idade, poderemos solicitar documentações comprobatórias de sua
identidade e, quando aplicável, responsabilidade legal pelo menor titular de
dados.
Ao
abrir o seu chamado, esclareça sobre a qual dado pessoal se refere e onde ele
está registrado (site sócio torcedor, aplicativo, secretaria do clube etc.). Se
for uma mudança, correção ou alteração, informe qual dado está errado e como
deve ficar registrado corretamente. No caso de solicitação de bloqueio,
eliminação de dados ou revogação de consentimento, pode ser que não consigamos
atender você da maneira como queira. E sabe por quê? Existem situações em que,
por obrigação de alguma lei ou regulamentação, temos que manter as informações
em nossas bases de dados. Quer um exemplo? Se você for um sócio do clube com
pagamentos em dia, precisamos manter o registro de seus pagamentos por um
período; tanto para prestar contas em auditorias, órgãos reguladores, como para
mostrar a você, caso tenha alguma necessidade de confirmação. Se nos pedir para
eliminar esses registros de pagamentos enquanto ainda é sócio do clube ou
dentro do período em que precisamos mantê-los para cumprirmos nossas obrigações
legais, vamos respondê-lo(a) justamente com esses esclarecimentos que, no caso,
irão impossibilitar a eliminação desses dados, de acordo com a sua solicitação,
tudo bem?
+ Qual
o prazo para receber o retorno da solicitação?
+ O
que é o DPO ou Encarregado de Dados?
+ Se
eu tenho menos de 18 anos, como devo proceder?
Solicite
ao seu responsável legal a abertura de um chamado em seu nome.
+ Como
cuidar de sua segurança?
C) AVISO DE PRIVACIDADE
Introdução
O
CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, entidade de prática desportiva profissional
inscrita no CNPJ sob o nº 33.648.575/0001-99, com sede no Rio de Janeiro/RJ
(“FLAMENGO”), entende como relevante os registros eletrônicos e dados pessoais
deixados por você (“Usuário” ou “Titular de Dados”)
na aquisição de nossos produtos ou serviços, na utilização dos nossos sites e
no cadastramento de usuários e sócios torcedores (“páginas ou documentos”) do
FLAMENGO, servindo o presente Aviso de Privacidade (“Aviso”) para comunicá-lo
quais dados pessoais são tratados, quais são as finalidades do tratamento e
outras informações importantes a respeito dos seus dados.
Este
Aviso se aplica às práticas de coleta de dados pessoais, seja pessoalmente, por
aplicativo ou em páginas oficiais do FLAMENGO, entendendo como tal os seguintes
portais eletrônicos, por exemplo, mas não
exclusivamente: https://www.flamengo.com.br/ e https://www.mengo.com.br
Para facilitar o entendimento de como realizamos o tratamento de seus dados pessoais, apresentamos abaixo o resumo dos resultados a partir do que orientam as Diretrizes Internas de Privacidade do FLAMENGO:
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QUADRO RESUMO |
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|
PAPEL
DO FLAMENGO COMO AGENTE DE TRATAMENTO |
CONTROLADOR: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO CNPJ:33.649.575/0001-99
Endereço:
Avenida Borges de Medeiros, nº 997, Lagoa, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.430-041. |
|
DIREITOS
DO TITULAR |
Pela
lei, você tem direito, a qualquer momento, de: ·
Ter acesso
aos dados que coletamos de você; ·
Alterar e
corrigir seus dados; ·
Negar
consentimento ao tratamento de dados. No entanto, pode ser que essa medida
inviabilize os seus objetivos com o FLAMENGO. Importante observar a
necessidade e, caso tenha dúvidas, recomendamos entrar em contato conosco,
para que possamos esclarecê-las em detalhes. Vide a seção “Contato para sua
solicitação”, ao final do documento ·
Revogar
consentimento anteriormente dado. No entanto, observar se essa medida
inviabilizará seus objetivos com o FLAMENGO. ·
Anonimização,
bloqueio ou eliminação de dados. Você não quer que seus dados pessoais sejam
expostos de forma alguma? Nós podemos fazer isso, desde que não exista uma
lei ou regulamento que nos impeça. Além disto, tal exclusão pode afetar a
forma ou impossibilitar a prestação do serviço, mas explicaremos melhor
quando houver esta solicitação. ·
Portabilidade
dos dados. A portabilidade tem a ver com a transferência dos seus dados de um
fornecedor por outro de mesma. Não esperamos que mude de time! Mas, se algum
dia esse direito for aplicável ao nosso caso, vamos atender sua solicitação. ·
Tomar
ciência dos parceiros e terceiros com os quais o FLAMENGO compartilha os seus
dados. |
|
ORIGEM
DOS DADOS PESSOAIS |
Os
dados pessoais geralmente são fornecidos pelo usuário e/ou coletados
automaticamente quando da associação, registro e/ou cadastro do titular para
acesso e/ou uso de serviços dentro e fora das instalações do Clube de Regatas
do Flamengo, seja como sócio torcedor local, por meio das embaixadas e
consulados, admissão como funcionário efetivo ou terceiro alocado nas
instalações, como professor horista ou atleta, autônomo, de proponentes em
licitações, fornecedores ou prestadores de serviços, parceiros de negócios,
patrocinadores, licenciados, auditores, celebridades, imprensa, autoridades
competentes e entidades governamentais interessadas ou reguladoras. |
|
DADOS
PESSOAIS COMUMENTE TRATADOS PELO FLAMENGO |
Basicamente,
coletamos nome, filiação (menores de idade precisam ter o consentimento dos
responsáveis legais), data de nascimento, local de nascimento, sexo,
telefone, e-mail, endereço, carteira de identidade, inscrição no CPF registro
oficial de identificação (quando estrangeiro), e sua biometria facial, no
caso, se você for sócio torcedor e desejar comprar ingresso para algum jogo
do Flamengo, no Maracanã. |
|
FINALIDADES
E HIPÓTESES LEGAIS DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS |
Devido
à natureza de atuação do Flamengo, existe uma diversificação muito ampla de
finalidades de tratamento de dados pessoais, de acordo com o objetivo do
titular. Por exemplo, para associados do Clube, dados de identificação
(cadastrais), contato, histórico financeiro , atestados médicos para alunos
das escolinhas, biometria digital, imagens de câmeras de CFTV (para a
segurança física do nosso associado e de suas crianças) e responsabilidade
legal – se for menor de idade; para sócio torcedor, dados de identificação
(cadastrais), contato, dados de
cobrança, histórico de compras e biometria facial; torcedores que não sejam
sócios torcedores, coleta-se dados cadastrais, dados de compra, dados
bancários e ou cartão de crédito) (que são armazenados nas instituições
bancárias, biometria facial (para acesso ao Maracanã); para funcionários,
dados cadastrais, dados do trabalhador para comprovação de vínculo
empregatício, de seguridade (PIS, PASEP, NIS, E-social, entre outros) e
manutenção de benefícios; para atletas, além dos dados anteriormente
mencionados, necessitados de dados de saúde e desempenho físico, para
viabilizar os cuidados da saúde inerentes ao exercício da função ; de
terceiros, com dados cadastrais, imagens de documentos, dados contratuais
(para a contratação), biometria digital para o acesso às instalações e
segurança física, e histórico de pagamentos. para o acesso às instalações. De modo geral,
realizamos os seguintes tratamentos: - Acesso, registro
e/ou cadastro: registros de funcionários ou terceiros para acesso às
instalações do Clube com a finalidade de lazer ou trabalho, para patrocinar,
comercializar produtos licenciados, concorrer em licitações, fornecer e/ou
prestar serviços. Em relação a sócios ou atletas do Clube, para exercer
direitos e obrigações como sócio ou atleta, de acordo com a sua modalidade;
se for sócio torcedor, para identificação e exercício dos direitos oferecidos
pelo plano adquirido. Documentos e/ou atestados sobre as condições de saúde
são utilizados para atestar aptidão de saúde, de acordo com a natureza do
titular, necessidade, legislação, regulamentação e objetivos. Todos esses
cadastros estão atrelados à hipótese de execução de contrato, preliminar ou
não, de acordo entre partes. Coletamos biometria digital para acesso às
instalações do Clube, como forma de segurança para os associados,
funcionários e terceiros e biometria facial para entrada no Estádio Mario
Filho (Maracanã) conforme determinação legal através da Lei No
14597, de 14 de junho de 2023 e de acordo com o projeto Estádio Seguro, o
qual o Flamengo fará parte. - Coleta de dados
ativa: quando do cadastro do sócio do Clube, funcionário, prestador de
serviços alocado nas instalações do Clube, membros de embaixadas e consulados
ou Sócio Torcedor e torcedor não sócio, minimamente, coletam-se nome
completo, e-mail, CPF, nº do celular, data de nascimento, endereço e
histórico de compras. No caso de menores, é solicitada a data de nascimento,
filiação e Termo de Consentimento do responsável. Poderá ocorrer o tratamento
de dados para consulta do cadastro ativo de sócio, divulgação de material
publicitário, promoções, sorteios, descontos, programas de fidelidade,
pesquisa de satisfação, benefícios de parceiros e para a venda de ingressos
para eventos desportivos no Maracanã/outros, ou entrada no Museu do Flamengo.
Esses casos se enquadrarão nas mesmas hipóteses legais do acesso, registro ou
cadastro. - Coleta de dados
automática: o FLAMENGO coleta e/ou compartilha uma série de informações
de modo automático – direto ou via API (Application Programming Interface),
tais como as mesmas coletadas ativamente ou informações de acesso, registro
ou cadastro de seus equipamentos eletroeletrônicos ou digitais,
características do seu telefone ou PC, do navegador, IP (com data e hora),
origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas
seguintes acessadas após a saída das páginas anteriores ou qualquer termo de
procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros. Para tal,
o FLAMENGO faz uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel
tags, beacons e local shared objects, com a finalidade de, além
das descritas em acesso, registro ou cadastro, melhorar a experiência de
navegação do Usuário nas páginas, de acordo com seus hábitos e preferências.
E tudo isso tem a ver com as hipóteses de execução preliminar de contrato ou
mesmo o seu legítimo interesse de navegar bem e encontrar tudo o que deseja
de forma rápida, a partir do que lhe proporcionamos como melhor experiência
para que você continue conosco. NOTA: a coleta
automática de informações por meio de tecnologias, como cookies* e caches,
pode ser desabilitada por meio das configurações de seu navegador de internet
e no nosso próprio website, especificamente quanto aos cookies. Contudo, o
Usuário deve estar ciente que, ao desabilitar essas tecnologias, alguns
recursos oferecidos pelos sites poderão não funcionar corretamente, pois
dependem do tratamento de dados para tanto. As informações
coletadas eventualmente poderão ser compartilhadas pelo FLAMENGO com (i)
empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada manutenção,
prestação de serviço e/ou participação do titular em alguma promoção,
obtenção de algum benefício (nesses casos, contamos com a prévia e expressa
anuência (consentimento) do usuário que é concedida por meio dos aceites em
Termos de Uso ou instrumentos contratuais, de acordo com a LGPD); e (ii)
mediante decisão judicial ou requisição de autoridade administrativa
competente. Podemos ainda compartilhar os dados do torcedor para empresas que
comercializam a venda de ingressos nos casos de jogos onde o Flamengo seja o
visitante para a manutenção de descontos na compra de ingressos ou para
atender legislação estadual específica. - Comunicações e
iniciativas de marketing: envio de informações ou divulgação de marcas,
produtos, promoções e descontos do FLAMENGO, operacionalização e divulgação
aos sócios do Clube ou dos programas de Sócio Torcedor, Embaixadas e Consulados;
ainda, para a realização de pesquisa de satisfação e planejar a oferta de
produtos e serviços próprios e de parceiros para colaboradores, terceiros e
clientes. A comunicação e as iniciativas de marketing também estão atreladas
à execução de contratos com os nossos parceiros, dada à natureza jurídica e o
propósito de negócios, ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória,
quando em casos de comunicação de registros, por exemplo de questões
trabalhistas e/ou acidentes com sócios, pesquisas (com o propósito de dimensionamento
ou fomento de promoções e publicidade), exercício de direitos em processos
judiciais e administrativos, tutela de saúde (quando realizamos ações que
visam o bem estar físico ou mental de colaboradores, sócios ou atletas) e/ou
proteção ao crédito, quando necessitamos averiguar alguma condição para
firmar acordos que requeiram esta ação; lembrando que tudo depende do
objetivo do tratamento, já que falamos aqui de todos os possíveis. - Extração,
produção ou reprodução de dados: quando precisamos identificar
oportunidades de negócios ou realizar pesquisas para dimensionar espaços,
produtos ou serviços, é possível que façamos extrações, produção ou
reprodução de informações provenientes de nossas bases para apoio ao
dimensionamento e escopo de uma iniciativa ou campanha. Para, por exemplo,
definir o local adequado para um jogo de futebol em função do número de
prováveis compradores de ingressos como sócio torcedor. E o fazemos baseado
minimamente na hipótese de execução de contrato, consentimento prévio de
legítimo interesse do Clube ou legítimo interesse do titular. - Recebimento de
dados: quando você faz um cadastro ou registro qualquer no FLAMENGO, os
nossos colaboradores diretos ou parceiros recebem a informação para realizar
diversos processamentos, de acordo com o objetivo do cadastro. A hipótese
legal do recebimento também tem a ver com a execução preliminar de contrato
ou mesmo obrigação legal ou regulatória. Em alguns casos, para tutela de
saúde (incidentes e acidentes – atendimento nos postos de saúde dentro das
instalações do FLAMENGO). - Armazenamento de
dados: os dados pessoais coletados e processados pelo FLAMENGO permanecem
em nossas bases de dados e, por força de execução de contratos ou mesmo
obrigação legal ou regulatória, podem ser armazenados pelos fornecedores e/ou
prestadores de serviços. As informações coletadas serão armazenadas em
servidores próprios ou por ele contratados (IaaS) e pelo tempo necessário aos
propósitos implícitos nas finalidades, por força de obrigações legais ou
regulatórias ou autorizados pelo titular. O FLAMENGO faz uso de meios
razoáveis de mercado e legalmente permitidos para preservar a privacidade dos
dados coletados em suas páginas. Com base nisso, são adotadas as precauções
previstas pelas diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto
nº 8.771/2016. As informações
coletadas pelo FLAMENGO por meio de suas páginas oficiais serão
automaticamente excluídas de seus servidores na hipótese de deixarem de ser
úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando você solicitar.
No entanto, poderá haver a conservação das informações para cumprimento de
obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro, desde que
respeitados os requisitos de tratamento de dados, e uso exclusivo do
FLAMENGO, vedado seu acesso por terceiro, desde que os dados sejam anonimizados. - Descarte,
eliminação, exclusão de dados: desde que começamos o programa de
implementação das adequações à Lei Geral de Proteção de Dados e outros
regulamentos de privacidade provenientes de outros países, temos observado as
questões de descarte e temos buscado garantir que o descarte de impressos,
assim como a exclusão de dados digitais sigam um processo seguro, cuja meta é
eliminar a possibilidade de identificação de um titular de dados por conta de
uma eliminação inadequada. Majoritariamente, baseado na hipótese de execução
de contrato, seja para com os colaboradores, seja para com terceiros. Você deve ter a
ciência de que em alguns casos, a exclusão das suas informações não ocorrerá
de forma automática, mas mediante sua solicitação, observadas igualmente as
regras de cancelamento estabelecidas em Termo de Uso de alguns serviços, bem
como a obrigatoriedade de mantê-las por determinado tempo para comprovações
legais. Por fim, informações
necessárias para o preenchimento de boleto bancário ou pagamento por meio de
cartão de crédito são coletadas pelo FLAMENGO, porém não são armazenados nos
servidores do FLAMENGO. |
|
COMPARTILHAMENTO
DE DADOS COM TERCEIROS |
Nós não alugamos, vendemos, ou compartilhamos sua informação com terceiros, salvo da forma descrita neste Aviso de Privacidade. Eventualmente, podemos compartilhar informações da seguinte forma:
·
com parceiros e prestadores
de serviço, de modo que eles usem os dados pessoais para o estrito
cumprimento das finalidades previstas em instrumentos contratuais e que dizem
respeito às atividades realizadas pelo FLAMENGO para o alcance de seus
resultados. No entanto, eles não possuem qualquer direito de compartilhar as
referidas informações sem prévia autorização: sua ou do FLAMENGO (quando o fizerem
para atender alguma obrigação legal ou regulatória). ·
Nossos parceiros comerciais,
tendo em vista a parceria, patrocínio e a força das marcas, costumam
trabalhar conosco para oferecer aos nossos sócios, torcedores e clientes
oportunidades decorrentes da parceria com o FLAMENGO. Dessa forma, buscamos
minimizar, mas – devido à praxe de negócios, firmamos acordos de
compartilhamento unidirecional ou mútuo de bases de dados para viabilizar
proposições de benefícios, vendas e promoções exclusivas do FLAMENGO ou do
parceiro comercial. Tudo com base nas hipóteses de execução de contrato e
obrigação legal ou regulatória (se o parceiro for uma autoridade competente);
é claro, mediante seu consentimento, que, a qualquer momento, pode ser
revogado através do PORTAL DO TITULAR. ·
Consentimento: podemos
compartilhar suas informações de outras formas se você nos solicitar a
fazê-lo ou se você nos deu seu consentimento, de forma expressa e inequívoca.
·
Administração Pública: os
seus dados pessoais poderão ser compartilhados com órgãos da Administração
Pública, isto é, Poderes Públicos e seus representantes legais para
cumprimento legal ou regulatório e/ou mesmo por força de ações associadas à
execução de políticas públicas, tais como as de Saúde, Educação e Segurança
Pública nos estádios e dos torcedores em geral, por exemplo. Nós também precisaremos
compartilhar suas informações quando houver ameaça à segurança física de
qualquer indivíduo, violações deste Aviso de Privacidade ou contratos e,
ainda, para proteger os direitos legais de terceiros, incluindo nossos
empregados, torcedores, usuários, ou o público em geral, naturalmente,
mediante finalidades associadas às hipóteses legais de execução de contrato e
preliminares, obrigação legal ou regulatória e/ou proteção à vida. OBS.:
As organizações parceiras do FLAMENGO têm ciência e se comprometem com o
Clube a respeitar, nos termos deste documento e de nossas diretrizes
internas, a proteção e a privacidade de seus dados, nos termos da LGPD ou de
outras correlatas, nacionais ou estrangeiras, a depender da aplicação. |
|
COOKIES |
Os cookies
são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em dispositivos quando
um usuário visita as páginas dos sites do FLAMENGO e aceita a utilização de
Cookies. De modo geral, um cookie contém o nome do site que o originou, seu
tempo de vida e um valor, gerado de forma aleatória. O
FLAMENGO utiliza os cookies para facilitar a navegação e adaptar as
páginas aos seus interesses e necessidades. Os cookies também são utilizados
para compilar informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, o
que contribui para a melhoria de nossas estruturas e conteúdo. Outra
forma de utilizarmos os cookies é para acelerar as atividades e
experiências futuras dos usuários nas nossas páginas. Eles também podem ser
utilizados para indicar as páginas do FLAMENGO nos sites que o usuário
visitou. O FLAMENGO pode compartilhar essas informações com terceiros e parceiros
comerciais. Mas é importante alertar que você pode (e deve) escolher suas
opções de uso de cookies no(s) site(s). Dispomos dessa funcionalidade e, a
qualquer momento, você pode mudar suas preferências. Veja, a seguir, os tipos
que usamos: Necessários: são os
que ajudam a entender como os visitantes interagem com as páginas do
FLAMENGO, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita
no site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro. Funcionais: são os que
permitem que as páginas do FLAMENGO se lembrem de suas escolhas como forma de
proporcionar uma experiência mais personalizada. Além disso, possibilitam que
os usuários assistam a vídeos e utilizem ferramentas sociais, campos para
comentários, fóruns, entre outros.
Desempenho:
são cookies utilizados para fornecer informações estatísticas sobre o nosso
site - eles são usados para medir e melhorar o desempenho. Esta
categoria também é conhecida como Analytics. Atividades como contagem
de visitas a páginas, velocidade de carregamento de páginas, taxa de salto e
tecnologias usadas para acessar nosso site estão incluídas nesta categoria.
Publicidade: são
os cookies utilizados para fornecer conteúdo de interesse do Usuário e
apresentar publicidade mais direcionada ou limitar o número que esta é
veiculada nas Páginas do FLAMENGO. É possível também permitir a medição da
eficácia de uma campanha publicitária.
Após
o usuário consentir para a utilização de cookies, o FLAMENGO armazena
um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão e o usuário
poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, quando considerar
oportuno. Alerta: caso o usuário não aceite alguns cookies das páginas do
FLAMENGO, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal. As
análises de terceiros são usadas para rastrear e medir o uso do site, para
que seja possível a continuidade de produção de conteúdo atrativo. Esses
cookies podem rastrear itens como o tempo que você passa no site ou as
páginas visitadas, o que ajuda a entender como podemos melhorar os sites para
você. Periodicamente, são testados novos recursos e feitas alterações sutis
na maneira como o site se apresenta. E esses cookies podem ser usados para
garantir que você receba uma experiência consistente enquanto estiver
navegando, enquanto o FLAMENGO entende quais otimizações os nossos usuários
mais apreciam. |
|
MEDIDAS DE SEGURANÇA
ADOTADAS |
·
Para buscar a conformidade com as diretrizes
de privacidade e proteção de dados, o FLAMENGO tem adotado, de modo contínuo
e progressivo, medidas técnicas e administrativas de prevenção aos casos de
violação de dados e cobramos dos nossos terceiros a mesma prática basicamente,
investimos em recursos de segurança física e de tecnologia da informação; na
manutenção de uma área dedicada ao tema de privacidade e proteção de dados
pessoais, a Gerência de Privacidade; no treinamento e conscientização dos
nossos colaboradores; na parceria com o Departamento Jurídico para elaboração em conjunto de cláusulas
contratuais em acordos e contratos com nossos parceiros quanto às boas
práticas; no uso de técnicas e ferramentas comumente utilizadas no mercado
para provimento de segurança, dentro das possibilidades de aquisição que o
FLAMENGO e o terceiro dispõem; e a construção continuada de um sistema de
governança de dados pessoais e auditorias que visam a melhoria contínua.
Dentre outras medidas, o FLAMENGO:
·
Realiza
análise de riscos dos terceiros antes da contratação;
·
Utiliza os
métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
·
Possui
proteção contra acesso não autorizado em sistemas e aplicações;
·
Somente
autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são
armazenadas as informações coletadas;
·
Aqueles que
entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo
absoluto, ficando desde já estabelecido que a quebra do sigilo acarretará,
minimamente, responsabilidade civil; e; ·
Mantem o
inventário digital com indicadores de momento, duração, identidade do
funcionário ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos
registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo
13 do Decreto nº 8.771/2016. Importante
registrar que o FLAMENGO envida os melhores esforços para preservar a
privacidade dos dados dos usuários. Assim, nossas garantias integrais valem
apenas para o que nos cabe à devida proteção, tendo em vista que informações
que trafegam nas páginas podem ser alvo de acessos não autorizados
perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma
indevida que superam as medidas padrão de segurança mais recentes. Por esse
motivo, o FLAMENGO recomenda que os usuários adotem, da mesma forma, medidas
apropriadas para se protegerem, mantendo confidenciais todos os nomes de
usuário e senhas, isto é, não compartilhe ou possibilite o furto de seus
dados de acesso a qualquer lugar. Qualquer
informação prestada por você será coletada e guardada de acordo com os
padrões de segurança e confiabilidade e não serão publicamente disponíveis,
fornecidas ou comercializadas em nenhuma circunstância. A menos que haja uma
determinação legal ou judicial, ou autorização prévia do titular dos dados,
as informações pessoais não serão transferidas ou utilizadas para finalidades
diferentes daquelas que o FLAMENGO informar. |
|
TRANSFERÊNCIA
INTERNACIONAL |
A
transferência apenas poderá ser feita para outro país caso atenda aos
requisitos do artigo 33º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, em
especial seu primeiro inciso que diz que o país ou território em questão ou a
organização internacional em causa asseguram um nível de proteção adequado
dos dados do usuário. Caso
não haja nível de proteção adequado, o FLAMENGO envidará maiores esforços de
forma a proteger seus dados de acordo com as regras mais rigorosas, por meio
de cláusulas contratuais específicas para determinada transferência,
cláusulas-padrão contratuais, normas corporativas globais ou selos,
certificados e códigos de conduta regularmente emitidos. Possuímos
alguns provedores de serviço como AWS, Google e Microsoft que mantem seus Data
Centers fora do país, mas primamos em utilizá-los em países que possuem
acordos de privacidade com o Brasil ou tenham legislação específica sobre a
privacidade e proteção de dados. |
|
ÁREA DE PRIVACIDADE E DPO |
A
Gerência de Privacidade do FLAMENGO é composta por um time de pessoas
dedicadas à governança e gestão de privacidade e proteção de dados pessoais.
Nela, também temos a figura do “DPO” (Data Protection Officer), que é
o profissional designado, nos termos da lei, para intermediar a relação entre
o FLAMENGO, seus titulares e autoridades competentes para o tema. No Brasil,
pela LGPD, ele é denominado “Encarregado de Dados”; mas usamos a sigla
“DPO” porque nós também temos negócios no exterior, onde a sigla é amplamente
utilizada e reconhecida. Dessa forma, facilita o entendimento geral. O DPO do Clube de Regatas do Flamengo é o Sr. Leandro
Rocha e você pode acioná-lo através do Portal do Titular. |
|
ATUALIZAÇÕES
DESTE DOCUMENTO |
É
previsto que façamos atualizações em nosso Aviso de Privacidade com o tempo
(pelo menos uma vez ao ano). Para aquelas alterações que precisarem de uma
nova autorização prévia nos termos da LGPD, entraremos em contato através de
quaisquer dos canais do FLAMENGO (e-mail, sites, aplicativo etc.); porém, se
forem mudanças textuais que não se enquadrem nesses casos, envidaremos os
melhores esforços para comunicar que houve mudança, mas pedimos que procure
manter uma leitura periódica deste AVISO DE PRIVACIDADE. |
|
CONTATO PARA SUAS
SOLICITAÇÕES |
Atender
todos os seus direitos é o compromisso do FLAMENGO, nos termos da LGPD e
através de nossas ações. Sendo assim, dispomos de um canal de comunicação, o PORTAL
DO TITULAR, para que você possa abrir seus chamados e solicitar quaisquer
um dos seus direitos listados anteriormente. Através dele, você entra em
contato com o nosso DPO e ele se encarregará de retornar respostas às suas
solicitações. Disponibilizamos as seguintes maneiras de contato: Pelo site do Flamengo: https://flamengo.com.br/privacidade ou
no site https://flamengo.com.br, em
Menu | Clube | Privacidade | Portal do Titular Ou diretamente através do link : https://portaldotitular.flamengo.com.br/titular_flamengo Disponibilizamos um QR Code
para o acesso imediato pelo seu dispositivo móvel.
|
|
LEGISLAÇÃO
E FORO |
Este
Aviso de Privacidade é regido, interpretado e executado de acordo com as Leis
da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei
Geral de Proteção de Dados, independentemente das Leis de outros Estados ou
países, sendo competente o foro da Comarca da Capital do Rio de Janeiro para
dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
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de Janeiro, 07/12/2023 |
