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Nota de esclarecimento acerca de coluna publicada no site UOL

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Na última terça-feira (20), foi publicado, no site UOL, um artigo com a seguinte manchete: “Cade: Palmeiras e sete times apoiam acordo coletivo de TV, Flamengo diverge”. O Clube de Regatas do Flamengo vem a público esclarecer que o conteúdo do texto em questão é tendencioso e altera a realidade dos fatos, uma vez que não traduz com fidelidade a manifestação do Flamengo perante o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), já que não há divergência efetiva.

O Flamengo não tem absolutamente nada contra a negociação coletiva, mas ressalta que a liberdade de cada clube em negociar seus direitos é um marco zero e fundamental e deveria ser protegido pela legislação. A liberdade é essencial para que não aconteçam situações como a que aconteceu no Campeonato Carioca, em que o Flamengo estava aprisionado a um contrato que não assinou, apenas porque todos os demais clubes assinaram.

Em suas respostas, o Flamengo deixou bem claro que apresentava um ponto de vista inicial e superficial, que precisava ser amadurecido, reforçando que tratava-se de uma nova legislação e que, somente ao longo de um tempo maior de experiência, seria possível concluir qual é o modelo mais vantajoso para os clubes. Ocorre que, apesar de toda cautela do Flamengo em responder ao CADE, sem se comprometer com modelos novos no Brasil e ainda desconhecidos, não foi esse o tratamento dado por quem redigiu a coluna, que indevidamente concluiu, por conta própria, entendimento diverso do foi passado pelo Clube, o que pode gerar uma compreensão indevida aos clubes coirmãos e à sociedade como um todo.

É importante transcrever a manifestação do Flamengo para que se verifique não haver posição preconcebida contra ou a favor de qualquer tipo de negociação, mas várias ressalvas de que o Clube ainda não tem posição completamente formada:

“Do ponto de vista principiológico, parece ser mais rentável aos clubes o modelo de negociação direta, ou seja, aquele em que o Clube possui liberdade e autonomia para negociar diretamente os seus direitos com empresas interessadas em transmitir os seus jogos, e de forma individual, no qual o mandante da partida negocia os seus direitos. Esses modelos, inclusive, são os adotados em outros países, em especial os europeus, e em ligas mais modernas. Não obstante, não há uma objeção à negociação coletiva, desde que o clube tenha liberdade de não participar dela, se assim o desejar. A liberdade de negociação é um ativo fundamental para os clubes, que os fortalece perante os adquirentes de direitos de transmissão. Destaca-se que essa é uma visão inicial e superficial, pois há anos adota-se em território nacional modelo diverso e somente há poucos meses se tornou possível negociar dessa forma no Brasil, em razão da alteração trazida pela MP 984/2020. Tudo indica que, com o amadurecimento desses modelos em território nacional, seja de fato mais rentável e vantajoso, mas, por cautela, o Flamengo reforça que somente ao longo do tempo será possível constatar o melhor modelo a ser adotado”.

É injusta, portanto, a coluna, que expõe o Flamengo afirmando uma suposta divergência do Clube com as demais agremiações, o que não existe. A manifestação ao CADE não traduz a posição efetiva do clube nem autoriza concluir haver uma divergência. Teria sido prudente ouvir a direção antes da publicação do artigo. A posição efetiva do Flamengo que vale registrar é de que a união dos clubes é tão importante quanto a sua liberdade, eis que quem é livre quando busca a união o faz com muito mais propriedade, consciência e prazer. O Flamengo é totalmente a favor da união comercial dos clubes, ficando a competição restrita ao campo desportivo.